INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO E PRESTACAO DE SERVICOS De um lado, a empresa WebPalace, ora denominada CONTRATADA, e de outro o CONTRATANTE: tem, entre si, justo e contratado, a prestacao do servico de hospedagem de paginas Web utilizando os servidores WebPalace para armazenamento dos arquivos a serem disponibilizados na Internet pelo endereco: http://www.seudominio.tld (tld = top level domain, de qualquer NIC) A prestacao dos servicos tem as seguintes caracteristicas: a) Espaco de 750 Megabytes, 2.000 Megabytes, 3.000 Megabytes, 6.000 Megabytes, 12.000 Gigabytes, em disco para WWW/FTP; b) Site comercial com base no sistema desenvolvido pelo WebPalace, site seguro e contas POP3; c) Acesso 24 h por dia, 7 dias por semana, por FTP/SSH. Os servicos contratados deverao ser pagos adiantado, a partir da data de abertura da conta, de acordo com a conta escolhida, conforme abaixo: a) Hospedagem de 750 MB, Plano Personal transferencia mensal de 30 Giga/mes por R$30,85 mensais e taxa unica de instalacao de R$50,00; b) Hospedagem de 2.000 MB, Plano Empresarial transferencia mensal de 60 Gigas/mes por R$49,85 mensais e taxa unica de instalacao de R$50,00; c) Hospedagem de 2.000 MB, Plano e-commerce + Loja (sistema pronto para uso), transferencia mensal de 60 Gigas/mes por R$75,85 mensais e taxa unica de instalacao de R$80,00; d) Hospedagem de 3.000 MB, Plano Master transferencia mensal de 100 Gigas/mes por R$79,85 mensais e taxa unica de instalacao de R$50,00; e) Hospedagem de 6.000 MB, Plano Gold transferencia mensal de 250 Gigas/mes por R$109,85 mensais e taxa unica de instalacao de R$50,00; f) Hospedagem de 12.000 G, Plano Portal transferencia mensal de 500 Gigas/mes por R$359,85 mensais e taxa unica de instalacao de R$50,00; Todos os planos podem ter aumentado seu tamanho em ate 12.000 Gigas para isso e necessario consultar tabela Constituem-se direitos do CONTRATANTE: a) utilizar-se dos servicos acima mencionados, nos termos da lei; b) consultar o departamento de suporte tecnico, na ocorrencia de duvida. Fica vedado ao CONTRATANTE: (a penalidade para as infracoes das condicoes abaixo podem resultar em suspensao ou termino da conta) a) transmitir ou armazenar qualquer informacao, dados ou material que violem qualquer lei federal, estadual ou municipal brasileiras ou norte-americanas; b) utilizar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, distribuicao ou divulgacao de senhas para acesso de programas alheios, difamacao de pessoas ou negocios, alegacoes consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal; c) nao indenizar e inocentar a CONTRATADA de qualquer reinvindicacao legal resultante de uso indevido dos servicos, por culpa exclusiva do CONTRATANTE, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros; d) transmitir ou armazenar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou material adulto relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo, nem links para outros sites com conteudo desse tipo. A CONTRATADA sera o unico arbitrario ao que constitua qualquer violacao desta medida; e) distribuir abusiva e generalizadamente e-mails ou envia-los sem solicitacao do(s) destinatario(s), partindo de um servidor WebPalace ou de algum dominio hospedado nos servidores desta; f) distribuir abusiva e generalizadamente e-mails ou envia-los sem solicitacao do(s) destinatario(s), partindo de qualquer outro servidor externo a rede do WebPalace com a intencao de promover qualquer dominio hospedado nos servidores WebPalace; g) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que e de uso exclusivo do CONTRATANTE; h) contratar os servicos sem comprovar ser maior de 18 anos de idade; i) quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor WebPalace; j) utilizacao indevida de contas de outros clientes da CONTRATADA; k) nao cumprir com veracidade qualquer informacao disponivel no site do CONTRATANTE; l) nao cumprir acordos previamente estabelecidos entre a CONTRATANTE e seus consumidores, em caso de queixas pertinentes de consumidores perante a CONTRATADA; m) nao fornecer a CONTRATADA dados verdadeiros atraves do formulario de solitacao de servicos. Nao esta incluido na presente prestacao de servico o suporte tecnico de desenvolvimento de paginas HTML ou de scripts CGI, Perl, Python, PHP, Javascript, Vbscript, ActiveX, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet. O suporte tecnico limita-se apenas a prestacao do servico de hospedagem de arquivos Web e suporte ao desenvolvimento de um site comercial. O pagamento das mensalidades da conta principal, no valor total de R$30,85 para o plano Personal de 750MB, ou R$49,85 para o plano Empresarial de 2.000 MB, ou R$75,85 para o plano e-commerce de 3.000MB +Loja, ou R$79,85 para o plano Master de 6.000M, ou R$109,85 para o plano Gold de 6.000M, e R$359,85 para o plano Portal de 12.000 M,devera ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de assinatura do contrato. A primeira mensalidade podera ser paga com ate 5 (cinco) dias apos a data de assinatura do contrato, sendo as mensalidades posteriores com datas de vencimento semelhantes as da assinatura do contrato. O nao cumprimento do disposto acima ate a data do vencimento, sera considerado como infracao contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE a multa de 2% sobre o valor da prestacao vencida, mais 0,036% ao dia de juros moratorios. Na ocorrencia de devolucao de um cheque pelo banco, devera o CONTRATANTE ressarcir a CONTRATADA dos encargos de "retorno de cheque" no valor efetivamente dispendido por aquela. Apos 5 (Cinco) dias da data de vencimento sera a prestacao dos servicos interrompida, sem isentar o CONTRATANTE da obrigacao de cumprir os encargos mensais, sendo os arquivos, informacoes e e-mails referentes a conta do CONTRATANTE deletados. Para a reabilitacao do servico, devera o CONTRATANTE realizar nova inscricao, cobrando-se os encargos devidos. A CONTRATADA se reserva no direito de nao aceitar novas contas de clientes devedores. O login e senha do servico em questao serao criados pela CONTRATADA durante a abertura de conta no sistema. O CONTRATANTE pode alterar sua senha caso deseje. A CONTRATADA se reserva o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a CONTRATADA devera informar ao CONTRATANTE a nova senha, exceto se a CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login nao podera ser trocado. A senha podera ser trocada a qualquer tempo, nao necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional. A CONTRATADA se reserva o direito de mudar qualquer procedimento tecnico referente aos servicos contratados sem previo aviso. O CONTRATANTE tem ciencia e concorda com o fato de que a CONTRATADA podera deletar todos os dados, arquivos ou outras informacoes que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais voltadas para clientes da CONTRATANTE, se porventura qualquer conta estiver desativada ha mais de um mes, por quaisquer razoes. O CONTRATANTE tem ciencia e concorda com o fato de que a CONTRATADA podera deletar todos os dados, arquivos ou outras informacoes que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais voltadas para clientes da CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitacao de autoridades legalmente constituidas ou ordem judicial. O prazo deste contrato e por tempo indeterminado. A guarda da senha para acesso ao sistema e de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Nao cabera a CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido. A CONTRATADA se reserva no direito de suspender o servico do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razao, sem notificacao, quando for constatada qualquer infracao ou violacao ao contrato ou normas de uso aceitaveis. Se a suspensao do servico ultrapassar os 60 dias, o CONTRATANTE sera notificado da razao. O servico provido pela CONTRATADA podera ser cancelado por escrito, explicando o motivo, informando a senha e o login atraves de e-mail no endereco: vendas@WebPalace a qualquer momento sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas e com antecedencia minima de 60 dias do vencimento da proxima mensalidade. No caso de cancelamento de conta antes do primeiro mes de vigencia do contrato, nao sera devolvida nenhuma quantia referente a qualquer pagamento efetuado pelo CONTRATANTE. A CONTRATADA se reserva no direito de alterar as taxas mediante notificacao ao ASSINANTE com 15 (quinze) dias de antecedencia a data em que estas entrarao em vigor, bem como prover servicos adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas prestacoes. A CONTRATADA nao e responsavel por nenhum dano que porventura seja ocasionado por perda de conteudo das paginas de quem hospeda os sites em seus servidores, por atrasos (de qualquer tipo), nao-transmissao, perda na transmissao, ou interrupcao dos servicos causados por negligencia das empresas envolvidas no processo ou erros e omissoes do CONTRATANTE, falha de performance, interrupcao, delegacao, defeito, atrasos na operacao ou transmissao, falha de linha de comunicacao, de acesso ocasionado pela EMBRATEL, ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor de acesso, ma-confeccao das paginas, furto ou destruicao por algum acesso nao autorizado, alteracoes ou uso de gravacoes, nao se responsabiliza, inclusive, por informacoes sigilosas enviadas por e-mail. O uso de qualquer informacao obtida atraves da CONTRATADA nao exime o CONTRATANTE de assumir responsabilidade quanto a precisao ou qualidade de qualquer informacao obtida atraves de seus servicos. A CONTRATADA nao se responsabiliza pelo desligamento de dominio em caso de nao pagamento das taxas da INTERNIC-EUA e/ou da FAPESP-BRASIL, ou qualquer outro orgao de registro de dominios. Neste caso a responsabilidade de pagamento dos encargos devidos a estes orgaos deverao ser diretamente acertados com os mesmos. A CONTRATADA fara backups completos semanais, e backups de dados novos/alterados serao feitas todas as noites. Nenhuma garantia e concedida sob nenhuma forma a respeito da integridade desses backups. Backups sao feitos com o unico proposito de restauracao dos servidores. E de responsabilidade do CONTRATANTE manter copias locais do conteudo de seu site. Se houver perda de dados devido a erro por parte da CONTRATADA, a CONTRATADA ira tentar recuperar os dados sem cobrar nada do CONTRATANTE. Se a perda de dados ocorrer devido a negligencia ou falta do CONTRATANTE, a CONTRATADA ira tentar restaurar os dados do arquivo pelo backup mais recente, mediante o pagamento de uma taxa de R$250,00. O CONTRATANTE se obriga a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteracao devera ser comunicada a CONTRATADA.